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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
disciplina de Metodologia de Pesquisa, freqüenta o VIII semestre de direito da UniC Sul Canpus de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:41
A institucionalização do aborto como Política Pública? Uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos
dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:10
Honorários Advocatícios. Julgamento Extra Petita
Negativa de Prestação Jurisdicional
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:37
Caso Bruno: resultado do julgamento
Na tarde de quarta-feira, 10 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso dos acusados contra a sentença de pronúncia da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:45
Acerte na precificação dos honorários e garanta a lucratividade em novos negócios
Confira as dicas da especialista em Finanças, Beatriz Machnick, pioneira na metodologia de Formação de Preços na Advocacia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:51
Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Horas Extras
Preliminar de julgamento Extra Petita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:55
Julgamento antecipado da Lide. Ação Monitória
Dúvida quanto a regularidade do endosso e quitação do cheque emitido pelo embargado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:30
Julgamento do Carandiru deve terminar nesta quarta
Maior júri do país deve encerrar processo que se arrasta há 22 anos na Justiça. Quinze polícias são acusados de matar oito detentos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB requer prioridade em julgamento de honorários
STJ tem reafirmado orientação no sentido de assegurar direito autônomo aos advogados em relação aos honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:15
Falso testemunho não precisa influenciar julgamento
O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento desleal, ainda que não gere influência no desfecho da causa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:50
Julgamento de ex-policial é adiado
O adiamento ocorreu porque o advogado do réu não poderia comparecer ao júri, pois estaria em uma audiência no estado do MT em data próxima
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:00
STF começa maior julgamento de sua história
Será, finalmente, julgada a Ação Penal 470, que conta com 38 réus e mais de 50 mil páginas de processo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:30
Adiado julgamento de recurso de juiz
O julgamento foi adiado em razão do afastamento do advogado titular da causa por motivo de doença
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Caso Sion: Julgamento adiado para maio
Defensor do acusado pediu o adiamento, alegando não ter tomado ciência de um documento enviado pela Polícia Civil a tempo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:53
Tecnologia ajuda a acelerar julgamento dos processos
Tecnologia a serviço do Porder Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Fundamentos do Julgamento dos Embargos de Declaração.
Conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante, preenchidos os requisitos extrínsecos e intrínsecos para a admissibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Júri. Primeiro julgamento: absolvido.
Decisão anulada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
A decisão regional declarou que houve pedido de horas extraordinárias com a indicação de descumprimento do intervalo intrajornada. Nesse aspecto, não se verifica violação dos arts. 128 e 460 do CPC, porquanto a decisão pautou-se nos fatos narrados na inicial, como bem asseverou a Corte Regional. INTERVALO INTRAJORNADA.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 10:00